 | Cáritas - PE 22/01/2010 - 16:17 |
CPT avalia luta dos trabalhadores pela Reforma Agrária durante 2009
O ano de 2009 se apresentou a todos os envolvidos na luta pela terra como um período de dificuldades e poucos avanços
Adital
No início deste mês de janeiro, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Regional Nordeste 2 divulgou um balanço das lutas e dos desafios enfrentados durante o ano de 2009. O andamento da Reforma Agrária, seus avanços, retrocessos e a situação das famílias sem terra, assentadas e das comunidades tradicionais foram analisadas nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O ano de 2009 se apresentou a todos os envolvidos na luta pela terra como um período de dificuldades e poucos avanços. A falta de recursos, a paralisação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a não priorização de políticas públicas fundamentais, significaram para a CPT a repetição de mais um ano em que o Governo "reafirmou o abandono total da pauta da Reforma Agrária".
Em sua avaliação, a Comissão denuncia que, além do governo federal, os governos estaduais e também a justiça optaram por apoiar e fortalecer o agronegócio e o latifúndio. A atitude de conivência ocasionou uma crescente nos atos de violência contra os trabalhadores rurais. Em 2009, foram constatados os mais altos índices de despejos, colocando centenas de famílias em situação de fome e desabrigo.
Os dados esclarecem a situação por si: em 2008, a CPT registrou 40 famílias despejadas em Pernambuco; já em 2009 este número saltou para 260. Na Paraíba, 34 famílias foram despejadas em 2008; no ano seguinte este dado cresceu para 106. No Rio Grande do Norte, nenhum despejo foi registrado em 2008; enquanto isso, em 2009, 150 famílias foram despejadas em processos de ocupação. A situação é ainda mais alarmante em Alagoas onde, em 2008, 447 famílias foram expulsas e em 2009 constatou-se que 700 famílias sofreram a mesma situação.
A Comissão Pastoral embasa suas reivindicações na inexpressiva atuação do Incra que "praticamente nada fez em relação às desapropriações, se limitando apenas a desapropriar áreas com processos muito antigos". A atuação do Instituto se limitou à liberação de alguns créditos, principalmente para reformas de casas.
As ações de despejo também vêm atreladas a situações de violência, agressões e prisões dos trabalhadores e camponeses. Apenas no estado de Pernambuco, a CPT registrou em 2009 14 prisões de vítimas de despejo violento. Já nas áreas de conflitos indígenas, cerca de 30 ameaças de prisão foram registradas contra os povos Xukuru, no município de Pesqueira, agreste pernambucano.
Além de não ter acesso a um pedaço de chão para viver e plantar, os movimentos e trabalhadores que lutam pela justa partilha da terra foram ainda mais perseguidos com as tentativas de implementação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Sem Terra (MST). Para a CPT, a tentativa de criminalização deste importante movimento social foi na verdade um ataque "contra todos que lutam pela Reforma Agrária Brasil, movimentos, organizações e, sobretudo, camponeses e camponeses".
A priorização dos incentivos ao agronegócio em detrimento da agricultura familiar é outro ponto discordante entre Governo e movimentos. Mesmo com a constatação de que "o alimento que chega à mesa das famílias brasileiras na verdade é garantido pela agricultura camponesa" os trabalhadores da terra continuam a ser incentivados "e mesmo assediados" a plantarem nos assentamentos matérias primas que servirão para a produção de biodiesel e etanol.
Outros graves problemas como a crescente na quantidade de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão e o constante desrespeito ao meio ambiente e ao Código Florestal foram problemas que não deram trégua em 2009. Ainda assim, a CPT reafirmou a disposição dos trabalhadores em lutar por um "país soberano, justo e sustentável, na defesa de uma reforma agrária profunda".
O ano de 2009 se apresentou a todos os envolvidos na luta pela terra como um período de dificuldades e poucos avanços. A falta de recursos, a paralisação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a não priorização de políticas públicas fundamentais, significaram para a CPT a repetição de mais um ano em que o Governo "reafirmou o abandono total da pauta da Reforma Agrária".
Em sua avaliação, a Comissão denuncia que, além do governo federal, os governos estaduais e também a justiça optaram por apoiar e fortalecer o agronegócio e o latifúndio. A atitude de conivência ocasionou uma crescente nos atos de violência contra os trabalhadores rurais. Em 2009, foram constatados os mais altos índices de despejos, colocando centenas de famílias em situação de fome e desabrigo.
Os dados esclarecem a situação por si: em 2008, a CPT registrou 40 famílias despejadas em Pernambuco; já em 2009 este número saltou para 260. Na Paraíba, 34 famílias foram despejadas em 2008; no ano seguinte este dado cresceu para 106. No Rio Grande do Norte, nenhum despejo foi registrado em 2008; enquanto isso, em 2009, 150 famílias foram despejadas em processos de ocupação. A situação é ainda mais alarmante em Alagoas onde, em 2008, 447 famílias foram expulsas e em 2009 constatou-se que 700 famílias sofreram a mesma situação.
A Comissão Pastoral embasa suas reivindicações na inexpressiva atuação do Incra que "praticamente nada fez em relação às desapropriações, se limitando apenas a desapropriar áreas com processos muito antigos". A atuação do Instituto se limitou à liberação de alguns créditos, principalmente para reformas de casas.
As ações de despejo também vêm atreladas a situações de violência, agressões e prisões dos trabalhadores e camponeses. Apenas no estado de Pernambuco, a CPT registrou em 2009 14 prisões de vítimas de despejo violento. Já nas áreas de conflitos indígenas, cerca de 30 ameaças de prisão foram registradas contra os povos Xukuru, no município de Pesqueira, agreste pernambucano.
Além de não ter acesso a um pedaço de chão para viver e plantar, os movimentos e trabalhadores que lutam pela justa partilha da terra foram ainda mais perseguidos com as tentativas de implementação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Sem Terra (MST). Para a CPT, a tentativa de criminalização deste importante movimento social foi na verdade um ataque "contra todos que lutam pela Reforma Agrária Brasil, movimentos, organizações e, sobretudo, camponeses e camponeses".
A priorização dos incentivos ao agronegócio em detrimento da agricultura familiar é outro ponto discordante entre Governo e movimentos. Mesmo com a constatação de que "o alimento que chega à mesa das famílias brasileiras na verdade é garantido pela agricultura camponesa" os trabalhadores da terra continuam a ser incentivados "e mesmo assediados" a plantarem nos assentamentos matérias primas que servirão para a produção de biodiesel e etanol.
Outros graves problemas como a crescente na quantidade de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão e o constante desrespeito ao meio ambiente e ao Código Florestal foram problemas que não deram trégua em 2009. Ainda assim, a CPT reafirmou a disposição dos trabalhadores em lutar por um "país soberano, justo e sustentável, na defesa de uma reforma agrária profunda".
