Estratégia de Audiências Públicas sobre o PL 865 unifica Deputados, FBES e SENAES
27 de abril de 2011
Por Daniel Tygel - Secretaria Executiva do FBES
A segunda reunião da Comissão de Discussão sobre a Política de Economia Solidária e o PL 865/2011, nesta terça-feira dia 26 de abril, teve resultados importantes e em consenso pelos três atores que a integram: a Frente Parlamentar de Economia Solidária, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), e a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES).
O consenso foi de que a negociação a respeito da pertinência de se ter a Política de Economia Solidária dentro do PL 865, que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, deve ser amplamente debatida através de Audiências Públicas Estaduais e Federais.
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Segundo Ana Dubeux, representante do FBES na Comissão, até agora houve apenas iniciativas unilaterais de diálogo por parte do movimento, sem garantias reais de que as bases sejam ouvidas para discutir as implicações do PL 865 no futuro da Política de Economia Solidária. Ademar Bertucci, outro representante do FBES, ressaltou que o movimento de Economia Solidária não se opõe aos micro e pequenos empresários, nem quer atrapalhar o andamento do PL 865. Por isso, segundo ele e de acordo com o documento entregue pelo FBES a parlamentares e governo, se não houver amplo e público debate nas bases, é melhor a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL 865.
quinta-feira, 28 de abril de 2011
quinta-feira, 21 de abril de 2011
FBES REÚNE COM A FRENTE PARLAMENTAR
Após consulta nacional, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, diante da expressiva resposta vinda dos Fóruns Microrregionais e Estaduais de Economia Solidária, manifestou seu posicionamento durante a reunião da Comissão Mista de discussão do PL 865 na Câmara dos Deputados hoje.
A reunião, que teve a presença dos Deputados Eudes Xavier, Pepe Vargas, Luiza Erundina, Paulo Rubem; do Secretário de Economia Solidária Paul Singer e equipe, e dos representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária Rosana Pontes, Shirlei Almeida e Daniel Tygel, além de assessores do Deputado Padre João e da Liderança do PT da Câmara, teve como pauta principal a análise de opções para a Comissão encaminhar frente ao PL 865.
O FBES externou então o seu posicionamento sobre o PL, solicitando formalmente à Frente Parlamentar que envie uma emenda à Comissão de Trabalho solicitando a retirada de todas as atribuições relacionadas à Economia Solidária do PL 865.
A SENAES e os parlamentares não se posicionaram quanto a esta proposta, mas ressaltaram que a realização de debates na Câmara, através de audiência pública, poderiam ajudar nesta reflexão, inclusive com a participação de representantes do setor das micro e pequenas empresas, tais como o SEBRAE e a COMICRO.
A Comissão acordou de se reunir na próxima terça-feira, dia 26, às 16h, tendo como ponto principal de pauta a reação da SENAES e da Frente Parlamentar à solicitação colocada pelo FBES e à análise de propostas de emenda encaminhadas até o momento.
A reunião, que teve a presença dos Deputados Eudes Xavier, Pepe Vargas, Luiza Erundina, Paulo Rubem; do Secretário de Economia Solidária Paul Singer e equipe, e dos representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária Rosana Pontes, Shirlei Almeida e Daniel Tygel, além de assessores do Deputado Padre João e da Liderança do PT da Câmara, teve como pauta principal a análise de opções para a Comissão encaminhar frente ao PL 865.
O FBES externou então o seu posicionamento sobre o PL, solicitando formalmente à Frente Parlamentar que envie uma emenda à Comissão de Trabalho solicitando a retirada de todas as atribuições relacionadas à Economia Solidária do PL 865.
A SENAES e os parlamentares não se posicionaram quanto a esta proposta, mas ressaltaram que a realização de debates na Câmara, através de audiência pública, poderiam ajudar nesta reflexão, inclusive com a participação de representantes do setor das micro e pequenas empresas, tais como o SEBRAE e a COMICRO.
A Comissão acordou de se reunir na próxima terça-feira, dia 26, às 16h, tendo como ponto principal de pauta a reação da SENAES e da Frente Parlamentar à solicitação colocada pelo FBES e à análise de propostas de emenda encaminhadas até o momento.
sábado, 16 de abril de 2011
Seminário nacional debate a estruturação do Sistema de Comércio Justo e Solidário
Seminário nacional debate a estruturação do Sistema de Comércio Justo e Solidário
Posted: 14 Apr 2011 02:39 PM PDT
Muitos debates e novas ideias permearam as atividades do Seminário Nacional do Sistema de Comércio Justo e Solidário – SCJS, promovido pelo Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), em parceria com Faces do Brasil e Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). O público estava formado por representantes de redes de economia solidária, entidades parceiras do IMS na execução da assessoria junto aos 150 empreendimentos econômicos solidários, representantes da coordenação executiva do FBES, entidades realizadoras e integrantes da comissão gestora nacional do SCJS.
A programação do primeiro dia (12/04) ocorreu em Brasília, com abertura no auditório da Senaes. Deram início ao evento o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Israel Singer, e o coordenador-geral de Comércio Justo e Crédito, Haroldo Pinheiro Mendonça. Já a coordenadora do IMS, Shirlei Silva, fez a apresentação do painel “O Papel do SCJS na Promoção da Economia Solidária”.
Após o painel, os participantes seguiram até a Câmara dos Deputados, para reunião com a Frente Parlamentar Mista de Economia Solidária e FBES, a fim de discutir a construção da política nacional de economia solidária no Brasil diante do Projeto de Lei 865/2011, que dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e nela a inclusão de todas as atividades da Senaes e do Conselho Nacional da Economia Solidária (CNES).
No segundo dia do seminário (13), já no Divino Paraíso, na cidade do Gama (DF), foi feita a acolhida e a apresentação. Após esse momento, foi construída uma linha histórica do Sistema de Comércio Justo e Solidário. Os participantes relembraram diversos acúmulos do movimento e compartilharam com o grupo, registrando o processo já vivenciado. O principal tema da quarta-feira esteve em torno do papel da Comissão Gestora Nacional (CGN) na estruturação do SCJS. Após uma mesa de debate com Haroldo Pinheiro Mendonça, Rosemary Gomes (Rede de Gestores em Economia Solidária) e Vanessa Sigolo (Faces do Brasil), as discussões sobre a função da CNG e demais contribuições para seu regimento interno seguiram para os trabalhos em grupo.
A plataforma Faces do Brasil fez uma apresentação trazendo um breve histórico do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário, com suas motivações, construções e conceitos; seus desafios atuais, levando em conta os avanços já conquistados e construções, além dos próximos passos. Uma Noite Cultural Justa e Solidária promoveu, ainda, a confraternização dos presentes, com música, dança e troca de ideias.
No último dia do evento (14), os debates foram sobre a auto-declaração para um selo organizacional, em que os empreendimentos se identificam como de comércio justo e também sobre o papel dos sistemas participativos de garantias na construção do SCJS. Os grupos trouxeram encaminhamentos que culminaram em proposições específicas. A proposta foi a criação de uma “declaração coletiva de conformidade”.
Gisleide Carneiro, da Cooperativa de Prestação de Serviço, na Bahia, achou que o evento foi um complemento à formação de formadores, oferecida pelo IMS no último mês de maço. “Aqui tivemos um aprofundamento e um amadurecimento sobre como construir a auto-declaração, que certifica as organizações. Deu pra tirar todas as dúvidas que surgiram com o trabalho nos estados”, disse.
Já a técnica do Núcleo Unitrabalho – Incubadora de Empreendimentos Solidários, ligado à Universidade Federal de Alagoas, Virgínia Lucena, apontou que o evento ajudou na discussão sobre o conceito de comércio justo e solidário e seus tipos de empreendimentos, discussão que não é nova, mas ainda é confusa para muitas pessoas. “Precisamos de formação para lidar com as bases em nossos estados. Necessitamos, ainda, mais momentos como esse para que a gente possa se apropriar dessa discussão sobre o comércio justo e solidário”, elucida.
No momento de avaliação do seminário, Shirlei Silva, também membro da coordenação executiva do FBES, falou sobre o histórico das mobilizações frente ao governo Dilma e, no momento final de fala coletiva, foi despertado o espírito de luta por políticas públicas, lembrando a todos das diversas possibilidades de mudança positivas e da enorme força do movimento de economia solidária.
eminário nacional
Posted: 14 Apr 2011 02:39 PM PDT
Muitos debates e novas ideias permearam as atividades do Seminário Nacional do Sistema de Comércio Justo e Solidário – SCJS, promovido pelo Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), em parceria com Faces do Brasil e Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). O público estava formado por representantes de redes de economia solidária, entidades parceiras do IMS na execução da assessoria junto aos 150 empreendimentos econômicos solidários, representantes da coordenação executiva do FBES, entidades realizadoras e integrantes da comissão gestora nacional do SCJS.
A programação do primeiro dia (12/04) ocorreu em Brasília, com abertura no auditório da Senaes. Deram início ao evento o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Israel Singer, e o coordenador-geral de Comércio Justo e Crédito, Haroldo Pinheiro Mendonça. Já a coordenadora do IMS, Shirlei Silva, fez a apresentação do painel “O Papel do SCJS na Promoção da Economia Solidária”.
Após o painel, os participantes seguiram até a Câmara dos Deputados, para reunião com a Frente Parlamentar Mista de Economia Solidária e FBES, a fim de discutir a construção da política nacional de economia solidária no Brasil diante do Projeto de Lei 865/2011, que dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e nela a inclusão de todas as atividades da Senaes e do Conselho Nacional da Economia Solidária (CNES).
No segundo dia do seminário (13), já no Divino Paraíso, na cidade do Gama (DF), foi feita a acolhida e a apresentação. Após esse momento, foi construída uma linha histórica do Sistema de Comércio Justo e Solidário. Os participantes relembraram diversos acúmulos do movimento e compartilharam com o grupo, registrando o processo já vivenciado. O principal tema da quarta-feira esteve em torno do papel da Comissão Gestora Nacional (CGN) na estruturação do SCJS. Após uma mesa de debate com Haroldo Pinheiro Mendonça, Rosemary Gomes (Rede de Gestores em Economia Solidária) e Vanessa Sigolo (Faces do Brasil), as discussões sobre a função da CNG e demais contribuições para seu regimento interno seguiram para os trabalhos em grupo.
A plataforma Faces do Brasil fez uma apresentação trazendo um breve histórico do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário, com suas motivações, construções e conceitos; seus desafios atuais, levando em conta os avanços já conquistados e construções, além dos próximos passos. Uma Noite Cultural Justa e Solidária promoveu, ainda, a confraternização dos presentes, com música, dança e troca de ideias.
No último dia do evento (14), os debates foram sobre a auto-declaração para um selo organizacional, em que os empreendimentos se identificam como de comércio justo e também sobre o papel dos sistemas participativos de garantias na construção do SCJS. Os grupos trouxeram encaminhamentos que culminaram em proposições específicas. A proposta foi a criação de uma “declaração coletiva de conformidade”.
Gisleide Carneiro, da Cooperativa de Prestação de Serviço, na Bahia, achou que o evento foi um complemento à formação de formadores, oferecida pelo IMS no último mês de maço. “Aqui tivemos um aprofundamento e um amadurecimento sobre como construir a auto-declaração, que certifica as organizações. Deu pra tirar todas as dúvidas que surgiram com o trabalho nos estados”, disse.
Já a técnica do Núcleo Unitrabalho – Incubadora de Empreendimentos Solidários, ligado à Universidade Federal de Alagoas, Virgínia Lucena, apontou que o evento ajudou na discussão sobre o conceito de comércio justo e solidário e seus tipos de empreendimentos, discussão que não é nova, mas ainda é confusa para muitas pessoas. “Precisamos de formação para lidar com as bases em nossos estados. Necessitamos, ainda, mais momentos como esse para que a gente possa se apropriar dessa discussão sobre o comércio justo e solidário”, elucida.
No momento de avaliação do seminário, Shirlei Silva, também membro da coordenação executiva do FBES, falou sobre o histórico das mobilizações frente ao governo Dilma e, no momento final de fala coletiva, foi despertado o espírito de luta por políticas públicas, lembrando a todos das diversas possibilidades de mudança positivas e da enorme força do movimento de economia solidária.
eminário nacional
segunda-feira, 11 de abril de 2011
CONSUMO CONSCIENTE
O lançamento da campanha será nesta terça, às 9h, no Convento das Dorotéias, no Largo da Misericórdia, Alto da Sé, em Olinda. "O que você consome é essencial para sua vida? – Mulheres organizadas por uma nova forma de consumo” é o tema. A iniciativa é da Casa da Mulher de Nordeste (CMN).
A proposta, informa a entidade, é sensibilizar a sociedade para a urgência de serem adotadas práticas de Consumo Consciente e Solidário, modelo que se caracteriza pela escolha de cada pessoa sobre o que e como produzir, consumir e comprar, na perspectiva de uma vida saudável, socialmente justa e ambientalmente sustentável.
A proposta, informa a entidade, é sensibilizar a sociedade para a urgência de serem adotadas práticas de Consumo Consciente e Solidário, modelo que se caracteriza pela escolha de cada pessoa sobre o que e como produzir, consumir e comprar, na perspectiva de uma vida saudável, socialmente justa e ambientalmente sustentável.
domingo, 10 de abril de 2011
Manifestação luta pelo Código Florestal e contra o uso de agrotóxicos
Manifestação luta pelo Código Florestal e contra o uso de agrotóxicos
Posted: 08 Apr 2011 02:41 PM PDT
No dia Mundial da Saúde (07/04), cerca de três mil manifestantes, entre integrantes de movimentos sociais e sindicais do campo e organizações ambientalistas, realizaram um dia de atividades públicas, em Brasília, para protestar contra o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal e lançar a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.
A iniciativa reuniu uma comissão formada por integrantes da Via Campesina, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e diversas outras entidades, recebida pela ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira. Na audiência, os militantes apresentaram parte de um documento sobre o Código que esmiúça os pontos mais críticos do projeto e defenderam uma proposta de aprimoramento do texto. O documento será lançado oficialmente na próxima terça-feira (12), no Congresso Nacional.
Segundo a ministra, a manifestação foi extremamente positiva porque expressou a posição dos que produzem culturas importantes para a cesta básica brasileira. Ela recebeu a ideia das entidades na defesa do Código Florestal e das áreas de preservação permanente, que significou uma política contrária a novos desmatamentos.
“O que foi dito aqui é que a agricultura familiar entende que pode aumentar a produção agrícola sem perdas de florestas e biomas e sem degradação ambiental. Isso vai muito na linha das nossas negociações e do nosso diálogo, é mais uma contribuição para o processo político em que o ministério está envolvido”, apontou Isabela Teixeira.
Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida reúne movimentos sociais, entidades estudantis e sindicatos em defesa do direito à alimentação saudável para todos, da saúde e qualidade de vida do trabalhador e de um meio ambiente equilibrado. A ideia é alertar a sociedade para o uso indiscriminado de defensivos agrícolas. O Brasil é o maior consumidor mundial dessas substâncias: cerca de 1 bilhão de litros foram utilizados no País em 2009 – uma média de 5 litros por pessoa.
A campanha defende um novo modelo agrícola que valorize a agricultura familiar e viabilize o desmatamento zero; permita o acesso a tecnologias que utilizem menos agrotóxicos, como os sistemas agroecológicos; gere renda e trabalho para a população rural.
Todos os anos multiplicam-se casos de contaminação no campo por agrotóxicos. Pesquisas vêm apontando as graves consequências dessa contaminação para o meio ambiente e a saúde humana. Ela pode causar problemas como câncer, distúrbios hormonais e neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, diarreia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, contaminação do leite materno, entre outros.
Com informações Brasil de Fato, MST e ISA
Posted: 08 Apr 2011 02:41 PM PDT
No dia Mundial da Saúde (07/04), cerca de três mil manifestantes, entre integrantes de movimentos sociais e sindicais do campo e organizações ambientalistas, realizaram um dia de atividades públicas, em Brasília, para protestar contra o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal e lançar a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.
A iniciativa reuniu uma comissão formada por integrantes da Via Campesina, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e diversas outras entidades, recebida pela ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira. Na audiência, os militantes apresentaram parte de um documento sobre o Código que esmiúça os pontos mais críticos do projeto e defenderam uma proposta de aprimoramento do texto. O documento será lançado oficialmente na próxima terça-feira (12), no Congresso Nacional.
Segundo a ministra, a manifestação foi extremamente positiva porque expressou a posição dos que produzem culturas importantes para a cesta básica brasileira. Ela recebeu a ideia das entidades na defesa do Código Florestal e das áreas de preservação permanente, que significou uma política contrária a novos desmatamentos.
“O que foi dito aqui é que a agricultura familiar entende que pode aumentar a produção agrícola sem perdas de florestas e biomas e sem degradação ambiental. Isso vai muito na linha das nossas negociações e do nosso diálogo, é mais uma contribuição para o processo político em que o ministério está envolvido”, apontou Isabela Teixeira.
Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida reúne movimentos sociais, entidades estudantis e sindicatos em defesa do direito à alimentação saudável para todos, da saúde e qualidade de vida do trabalhador e de um meio ambiente equilibrado. A ideia é alertar a sociedade para o uso indiscriminado de defensivos agrícolas. O Brasil é o maior consumidor mundial dessas substâncias: cerca de 1 bilhão de litros foram utilizados no País em 2009 – uma média de 5 litros por pessoa.
A campanha defende um novo modelo agrícola que valorize a agricultura familiar e viabilize o desmatamento zero; permita o acesso a tecnologias que utilizem menos agrotóxicos, como os sistemas agroecológicos; gere renda e trabalho para a população rural.
Todos os anos multiplicam-se casos de contaminação no campo por agrotóxicos. Pesquisas vêm apontando as graves consequências dessa contaminação para o meio ambiente e a saúde humana. Ela pode causar problemas como câncer, distúrbios hormonais e neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, diarreia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, contaminação do leite materno, entre outros.
Com informações Brasil de Fato, MST e ISA
sexta-feira, 8 de abril de 2011
FIESS 2011
Prezados representantes de experiências selecionadas para o FIESS 2011.
1. Banco Palmas
2. Projeto Brasil Local Etnodesenvolvimento e Economia Solidária
3. Centros de Formação em Economia Solidária
4. Central do Cerrado
5. Justa Trama
6. Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas
7. Fio Nobre
8. Rede de ITCP’s
9. Cáritas Brasileira
10. Associação de Moradores do Campinho – AMOC
11. Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária de Minas Gerais
12. Associação Quilombola de Conceição das Crioulas
13. AGENDHA
14. Central de Comercialização de Campo Grande
15. Banco Quilombola de Alcântara
16. Incubadora de Santo André
17. Centro Público de ES do Estado do Espírito Santo
18. Cidade sem Fome
19. COOMSERA-Pernambuco.
20. CATAFORTE – Instituto Lixo e Cidadania - Paraná
21. CONSEA de São João da Barra - RJ
Saudações Solidárias
Ligia Bensadon
Secretaria Executiva do
Fórum Brasileiro de Economia Solidária
(61) 3965-3268
(61) 8226-3226
skype: ligia.bensadon
msn: ligia@fbes.org.br
1. Banco Palmas
2. Projeto Brasil Local Etnodesenvolvimento e Economia Solidária
3. Centros de Formação em Economia Solidária
4. Central do Cerrado
5. Justa Trama
6. Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas
7. Fio Nobre
8. Rede de ITCP’s
9. Cáritas Brasileira
10. Associação de Moradores do Campinho – AMOC
11. Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária de Minas Gerais
12. Associação Quilombola de Conceição das Crioulas
13. AGENDHA
14. Central de Comercialização de Campo Grande
15. Banco Quilombola de Alcântara
16. Incubadora de Santo André
17. Centro Público de ES do Estado do Espírito Santo
18. Cidade sem Fome
19. COOMSERA-Pernambuco.
20. CATAFORTE – Instituto Lixo e Cidadania - Paraná
21. CONSEA de São João da Barra - RJ
Saudações Solidárias
Ligia Bensadon
Secretaria Executiva do
Fórum Brasileiro de Economia Solidária
(61) 3965-3268
(61) 8226-3226
skype: ligia.bensadon
msn: ligia@fbes.org.br
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Nota Publica do Forum Brasileiro de Economia Solidária - FBES
Nota Publica do Forum Brasileiro de Economia Solidária - FBES
NOTA PÚBLICA DO FBES
O Fórum Brasileiro de Economia Solidária vem a público refirmar o compromisso da defesa
incansável da implantação do Ministério da Economia Solidária. Esta defesa se fundamenta nas
deliberações coletivas da IV Plenária do FBES e da II CONAES (Conferência Nacional de
Economia Solidária) que teve a participação de mais de 20.000 cidadãs e cidadãos desde as
conferências microrregionais e territoriais.
incansável da implantação do Ministério da Economia Solidária. Esta defesa se fundamenta nas
deliberações coletivas da IV Plenária do FBES e da II CONAES (Conferência Nacional de
Economia Solidária) que teve a participação de mais de 20.000 cidadãs e cidadãos desde as
conferências microrregionais e territoriais.
Esta defesa tem como fundamento a proposta política de colocar a economia solidária no centro
do planejamento e, consequentemente, das políticas de desenvolvimento do Brasil.
A economia solidária não se expressa por uma determinada personalidade jurídica e não se
restringe a inclusão produtiva, vai além, ao trazer à pauta um desenvolvimento territorial, justo e
sustentável, centrado em outro modelo de consumo, produção e comercialização, tanto no meio
urbano, quanto no rural. Promove novos valores e traz outra referência para o dinheiro e para as
finanças, considerando o papel central do trabalho no desenvolvimento do ser humano e na
valorização da vida. Tais iniciativas se expressam, por exemplo, em cooperativas populares de
catadores de materiais recicláveis, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, bancos
comunitários, empreendimentos coletivos de prestação de serviços e grupos produtivos de
povos e comunidades tradicionais.
Não negamos a importância do empreendedorismo individual e da política de micro e pequenas
empresas, formas de inclusão produtiva e geração de emprego e renda. No entanto, submetidas à
acumulação do capital e a um sistema precário e desigual.
Somos contra a proposta de levar o CNES (Conselho Nacional de Economia Solidária) e a
Senaes (Secretaria Nacional de Economia Solidária) para uma Secretaria de Micro e Pequena
Empresa, conforme recém colocado no PL 865/2011 de 31 de março de 2011. Esta PL foi
construída sem diálogo com qualquer ator de economia solidária do país, uma proposta
unilateral, que não representa a proposta de um governo democrático.
Desde novembro/2010 há insistência em dialogar com a excelentíssima presidenta Dilma sobre
o avanço do espaço institucional da economia solidária em seu governo e até o momento, não
houve nenhuma sinalização para ouvir o movimento e para se construir um espaço de diálogo a
respeito da política pública de economia solidária.
Além disso, o momento político atual coloca a erradicação da pobreza extrema no centro da
agenda de governo e muitas ações são fundamentadas na economia solidária. Para articular e
gerenciar estas ações é premente a criação de um Ministério ou de uma Secretaria Especial de
Economia Solidária, coordenando e avançando em ações transversais nos diversos ministérios
existentes.
É importante destacar que neste ano o FBES solicitou audiências com diversos ministérios,
além da presidência da república, com diálogos iniciados junto ao MDS, MMA, MTE e SEPM,
sensibilizando-os para a erradicação emancipatória da pobreza. Também houve sensibilização
junto aos parlamentares com a refundação da Frente Parlamentar de Economia Solidária em
conjunto com a sociedade civil.
A PL 865/2011 agora tramita no Congresso e faz-se necessário a criação de condições para um
amplo debate junto as trabalhadoras e trabalhadores da economia solidária.
do planejamento e, consequentemente, das políticas de desenvolvimento do Brasil.
A economia solidária não se expressa por uma determinada personalidade jurídica e não se
restringe a inclusão produtiva, vai além, ao trazer à pauta um desenvolvimento territorial, justo e
sustentável, centrado em outro modelo de consumo, produção e comercialização, tanto no meio
urbano, quanto no rural. Promove novos valores e traz outra referência para o dinheiro e para as
finanças, considerando o papel central do trabalho no desenvolvimento do ser humano e na
valorização da vida. Tais iniciativas se expressam, por exemplo, em cooperativas populares de
catadores de materiais recicláveis, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, bancos
comunitários, empreendimentos coletivos de prestação de serviços e grupos produtivos de
povos e comunidades tradicionais.
Não negamos a importância do empreendedorismo individual e da política de micro e pequenas
empresas, formas de inclusão produtiva e geração de emprego e renda. No entanto, submetidas à
acumulação do capital e a um sistema precário e desigual.
Somos contra a proposta de levar o CNES (Conselho Nacional de Economia Solidária) e a
Senaes (Secretaria Nacional de Economia Solidária) para uma Secretaria de Micro e Pequena
Empresa, conforme recém colocado no PL 865/2011 de 31 de março de 2011. Esta PL foi
construída sem diálogo com qualquer ator de economia solidária do país, uma proposta
unilateral, que não representa a proposta de um governo democrático.
Desde novembro/2010 há insistência em dialogar com a excelentíssima presidenta Dilma sobre
o avanço do espaço institucional da economia solidária em seu governo e até o momento, não
houve nenhuma sinalização para ouvir o movimento e para se construir um espaço de diálogo a
respeito da política pública de economia solidária.
Além disso, o momento político atual coloca a erradicação da pobreza extrema no centro da
agenda de governo e muitas ações são fundamentadas na economia solidária. Para articular e
gerenciar estas ações é premente a criação de um Ministério ou de uma Secretaria Especial de
Economia Solidária, coordenando e avançando em ações transversais nos diversos ministérios
existentes.
É importante destacar que neste ano o FBES solicitou audiências com diversos ministérios,
além da presidência da república, com diálogos iniciados junto ao MDS, MMA, MTE e SEPM,
sensibilizando-os para a erradicação emancipatória da pobreza. Também houve sensibilização
junto aos parlamentares com a refundação da Frente Parlamentar de Economia Solidária em
conjunto com a sociedade civil.
A PL 865/2011 agora tramita no Congresso e faz-se necessário a criação de condições para um
amplo debate junto as trabalhadoras e trabalhadores da economia solidária.
Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).
01 de Abril de 2011.
terça-feira, 5 de abril de 2011
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