Começa o Grito da Terra Brasil 2011
Posted: 17 May 2011 10:06 AM PDT
Manifestantes reunidos no Parque da Cidade, em Brasília, para o Grito da Terra 2011
Nos dias 17 e 18 de maio acontecem as atividades da 17ª edição do Grito da Terra Brasil. Inúmeras delegações de todos os estados brasileiros já desembarcam em Brasília para os dois dias de mobilizações por avanços concretos na agricultura familiar. A expectativa é de que entre 5 e 6 mil pessoas compareçam à manifestação, que visa o combate à pobreza rural e à desigualdade de gênero, além de fomento para a geração de renda e para a sustentabilidade econômica, social e ambiental.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, diz que a expectativa é que a presidente Dilma Rousseff receba os representantes do movimento. “Esperamos muito que ela se reúna conosco para discutirmos a agenda entregue no início de abril. O documento que elaboramos tem mais de 200 pontos e prevê ações emergenciais para o campo”, disse. A audiência entre Dilma, a direção da Contag e presidentes das Federações está marcada para esta quarta-feira (18/05), às 15h, quando serão dadas respostas às questões.
A abertura oficial do Grito da Terra Brasil, evento apoiado pelo movimento da economia solidária, será às 14h30, em frente ao Congresso Nacional. Às 15h, os de trabalhadores e trabalhadoras estão convidados a participar da Audiência Pública Nacional sobre o PL865, na Câmara dos Deputados. O PL pretende criar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, levando para este novo órgão as atividades da Secretaria Nacional da Economia Solidária (Senaes), hoje ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, e ficando responsável pelo diálogo com o Conselho Nacional de Economia Solidária. Às 20h, ainda, está marcada uma assembleia da Economia Solidária no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.
Presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, espera que Dilma Rousseff receba os trabalhadores (as)
Principais reivindicações
Cada um e cada uma que chega à capital para o evento deseja reivindicar políticas específicas de segurança alimentar, saúde, educação, acesso a terra, crédito, habitação, produção sustentável e preservação do meio ambiente, entre outros inúmeros pontos de reivindicação. Acompanhe os itens prioritários da pauta do Grito da Terra Brasil 2011:
1) Assentar emergencialmente 150 mil famílias acampadas, e mais 20 mil famílias pela Política Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, assegurando as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos rurais.
2) Garantir recursos necessários para a realização de todas as ações de reforma agrária e, emergencialmente, liberar os valores financeiros e os Títulos da Dívida Agrária, para permitir o imediato ajuizamento das ações nas áreas decretadas de interesse social e o pagamento das sentenças judiciais nos processos de desapropriação.
3) Intensificar a proposição de ações de desapropriação pelo não cumprimento de todos os requisitos da função socioambiental da propriedade, efetivando os instrumentos de fiscalização das áreas rurais priorizando, em 2011, a vistoria em pelo menos 5 milhões de hectares.
4) Fortalecer o Incra, atualizando e revendo o seu papel, estrutura e normas operacionais para dar agilidade e eficiência à realização do ordenamento fundiário nacional e da política de reforma agrária.
5) Criar uma Política Nacional para os Trabalhadores Assalariados (as) Rurais tendo por base a escolarização, qualificação e requalificação e a geração de novos empregos para a recolocação daqueles que perderem o emprego por causa da mecanização e das inovações tecnológicas, garantindo a universalização de seus direitos.
6) Universalizar o acesso à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater, destinando, R$ 2 bilhões de Reais para atender, no mínimo, 2 milhões de famílias da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária e beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário, durante quatro anos.
7) Garantir o empenho e contratação dos serviços de Ater das Chamadas Públicas de 2010, suplementando-os em R$ 300 milhões, para atendimento de 300 mil famílias em 2011 nas ações voltadas a: produtos da sócio-biodiversidade, produtos da cesta básica, diversificação nas áreas de fumicultura, ovinocaprinocultura, convivência com o semi-árido, hortifrutigranjeiros, leite, café e processamento de alimentos, organização da produção para acesso a mercados e gestão dos estabelecimentos.
8 ) Destinar R$ 2 bilhões para garantir à agricultura familiar, assentados de reforma agrária e do PNFC a remuneração de 30% a mais nos valores dos custos de produção, instituindo a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM/AF), com a ampliação da cobertura de equalização de preços do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) ao total da produção e assegurando a compra da produção por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF).
9) Garantir políticas específicas e prioritárias às mulheres trabalhadoras rurais, como forma de promover a igualdade, o empoderamento, autonomia econômica, o acesso a terra, o enfrentamento à violência e a participação política das mulheres trabalhadoras rurais, considerando a diversidade étnico/racial e de geração. Meta inicial: atender 200 mil mulheres, preferencialmente, nas regiões norte e nordeste.
10) Implementar o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, como forma de combater as desigualdades de gênero, assegurar direitos, enfrentar a violência e garantir a melhoria na qualidade de vida das trabalhadoras rurais. Como ação emergencial, no âmbito do Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres implantar 54 unidades móveis para atendimento às mulheres trabalhadoras rurais em situação de violência, até 2013. A meta pretendida para 2011 é de 15 unidades móveis.
11) Destinar R$ 30 milhões, por ano agrícola, para apoio à realização de Feiras Nacional, Regionais e Estaduais da Agricultura Familiar, assegurando, também, a divulgação e comercialização dos produtos da organização produtiva das mulheres e a ampliação dos canais acesso aos mercados, estimulando melhorias na qualidade da produção comercializada garantindo maior sustentabilidade ao setor.
12) Garantir o acesso a habitação para 100 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares e para 50 mil famílias de assalariados/as rurais e atender as demandas que se apresentam de saneamento básico, abastecimento de água e energia elétrica para consumo e produção.
13) Pactuar e implementar, no âmbito dos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, a Política Nacional da Saúde para os Povos do Campo e da Floresta.
14) Alfabetizado e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, preferencialmente nas regiões norte e nordeste de modo a assegurar a elevação da escolaridade.
15) Pactuar e implementar, no âmbito das três instâncias de gestão a Política Nacional de Educação do Campo, prevista pelo Decreto Presidencial nº 7.352/2010.
16) Pactuar e implementar, no âmbito dos três níveis de gestão, a Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
17) Instituir a política nacional de pagamento por serviços ambientais para a agricultura familiar, assegurando o atendimento a, no mínimo, 20 mil famílias em 2011, com a remuneração adequada das áreas de preservação permanente, reconhecidas pelos órgãos ambientais.
18) Garantir condições operacionais no Ministério do Trabalho e Emprego, que permitam agilidade na análise e conclusão dos processos represados de Registro Sindical das entidades do Sistema CONTAG.
19) Criar um Conselho de Relações Exteriores, com a participação da sociedade civil para o debate e formulação de políticas nos temas internacionais e de interesse das organizações sindicais e sociais.
20) Criar uma política nacional de fortalecimento da organização produtiva da juventude no campo, para garantia da sucessão rural, orientada por processos de educação e capacitação, articulada com políticas de acesso a terra, crédito, Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER e cooperativismo, atendendo 20 mil jovens em 2011.
21) Garantir recursos financeiros e administrativos e melhorar o pacto de gestão conjunta com os estados, para a realização dos licenciamentos ambientais dos projetos de assentamento e da agricultura familiar, priorizando a conclusão imediata dos processos em cursos no INCRA e nos órgãos ambientais estaduais.
22) Atualizar e melhorar marcos normativos relacionados a reforma agrária: atualizar os Índices de Produtividade da Terra; revogar o parágrafo 6º do artigo 3º da Lei 8.629/93, que e impede a realização da reforma agrária em áreas ocupadas por trabalhadores e trabalhadoras rurais; revogar a exigência da aplicação de juros compensatórios nos processos de desapropriação e gestionar pela aprovação da PEC 438.
Com informações da Agência Contag de Notícias
